Saúde mental como gramática possível para a violência na contemporaneidade
Resumo – A violência é marca fundacional no Brasil. Buscando produzir entrecruzamentos disciplinares para ajudar o Brasil a superá-la – e as suas repercussões e reproduções na saúde mental – reunimos pessoas de diversas disciplinas, para articular visões e leituras advindas da saúde e de outros campos indispensáveis para pensar a contemporaneidade: a relevância das interseccionalidades e os efeitos do racismo e do patriarcado, a antropologia das grandes cidades e o papel das mídias (sobretudo as redes sociais) visando incidir na formulação de políticas públicas.
Entre as questões mais destacadas esteve a esperança na sua dimensão de agir e não de espera, e a da amorosidade como forma de enfrentamento e luta. Daí decorreu uma convicção: é imprescindível interromper o ciclo de humilhação a qual vem sendo submetido secularmente o povo brasileiro se queremos que as políticas públicas sejam potentes.
Na tessitura dessas articulações interdisciplinares destacamos dois aspectos fundamentais: que a violência não Brasil não constitui uma anomalia ou exceção, pelo contrário, é constituinte da subjetividade nacional (o que contribui para sua frequente invisibilidade na vida cotidiana), e que o enquadre da saúde mental se tornou a gramática possível para nomear o mal-estar. Por isso, urge tecermos tessituras dissidentes para “ajudar a notar” onde e quando formas inéditas de resistência e reparação surgem.
Palavras-chave: Saúde mental; violência; políticas públicas; interdisciplinaridade; dissidências.
INTRODUÇÃO
Castoriadis (1986) disse que, no mundo ocidental contemporâneo, achamos natural o fato de fazermos as leis e as reconhecermos como criação humana e perfectíveis, mas que, contudo, se considerarmos a história da humanidade, esse fato é recente e o menos natural que existe. Na antiguidade e ainda atualmente em contextos religiosos as leis são todas tomadas como dadas, vindas de outro lugar. Entretanto, do ponto de vista da subjetivação humana, a cada ser que nasce as leis lhe são apresentadas como vindas de fora. Será necessário desenvolver arbítrio e autonomia para poder se responsabilizar por elas e seu cumprimento.
No capitalismo periférico que habitamos, sabemos que muitas vezes as leis e regulamentações se constroem a partir de jogos de interesses que nem sempre são claros e transparentes, obedecendo a uma pragmática do possível.
No Brasil, a implementação de políticas de seguridade social, educação e saúde se deu ao longo do processo de redemocratização com lentidão e na maioria das vezes sem conseguir combater as inequidades e atingir os mais necessitados. Sem negarmos os avanços representados pela expansão do SUS, das cotas na educação e do bolsa família, por exemplo (políticas todas sobre as quais há vasta produção apontando sua eficácia e conveniência social) é mister reconhecer que há mazelas seculares na sociedade brasileira que não conseguiram ainda ser impactadas pelo desenvolvimento virtuoso dessas políticas.
Particularmente, no período imediatamente posterior à pandemia, surgiu, denunciado pela mídia, mas também na queixa dos agentes públicos, principalmente os da saúde e da educação, uma nova epidemia de problemas de saúde mental e a explosão de diagnósticos, principalmente entre as crianças e os jovens.
Ao isolamento prolongado também lhe são atribuídos o incremento dos índices de violência doméstica e a rápida expansão da quantidade de jovens que nem estudam nem trabalham, grave sinal da perda da esperança neles (Moraes Barros et al, 2023). Se se formar ou arrumar um emprego não pode ser visto como fonte de progresso pessoal e/ou familiar, para que realizar o esforço?
Entre os dados preocupantes da atualidade podemos destacar a persistência da violência: a taxa de homicídios no Brasil foi de 21,2 por 100 mil habitantes em 2023, com variações significativas entre os estados. Persistem elevados índices de homicídios ocultos o que é atribuído a déficit dos registros e prejudica os estudos sobre o tema (IPEIA, 2025)
Parecendo atávica, a violência vitima principalmente jovens homens negros e periféricos, as vezes em mãos do tráfico, outras em mãos da polícia. A morte violenta é a principal causa de óbito de jovens entre 15 e 29 anos no Brasil. Em 2023, 34% das mortes de jovens no país foram consequência de homicídios (IPEIA, 2025). Brasil se apresenta ao mundo como um dos países mais violentos, sendo muito elevado o número de feminicídios e tendo a triste liderança em ser um dos países nos quais mais se mata a população LGBTQIAPN+.
Entre 2013 e 2023, dentre as violências analisadas, mulheres foram 65,1% das vítimas e, portanto, constituíram as principais vitimizadas em violência física (60,1%), psicológica (72,1%) e sexual (86,3%). Crianças e adolescentes do sexo masculino foram as principais vítimas de negligência, totalizando 52,3%.
Assistimos a um cenário perturbador, no qual nossas crianças e adolescentes estão sendo massacradas exatamente nos ambientes em que elas deveriam estar sendo protegidas, nos lares e na escola (Onocko-Campos, 2024). Um reflexo disso é o crescimento no número de crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos que se suicidaram. Houve aumento de 42,7% no número de suicídios, entre 2013 e 2023.
Em relação as mulheres, os dados mais recentes indicam uma estagnação preocupante: entre 2022 e 2023, a taxa de homicídios de mulheres permaneceu inalterada, enquanto a taxa geral de homicídios recuou 2,3%. Esse cenário sugere que, apesar da tendência geral de queda nos homicídios, a violência letal contra as mulheres não tem acompanhado o mesmo ritmo de redução, pelo contrário, visto que os feminicídios parecem só aumentar, apontando para desafios persistentes em seu combate. No Brasil, a violência letal contra as mulheres ainda é uma violência que majoritariamente acontece no contexto doméstico e deve ser estudada sob essa ótica. Não por coincidência, pesquisas vêm mostrando, ao longo dos anos, que a casa é o lugar menos seguro para a mulher. 8 em cada 10 agressões de meninas e mulheres foram praticadas exclusivamente por homens. 68,2% do total de homicídios de mulheres foi de mulheres negras (IPEIA, 2025), evidenciando a relevância de levar em consideração as interseccionalidades.
No Brasil, em 2023, o risco de uma mulher negra ser assassinada foi 1,7 vezes maior do que o risco de uma mulher não negra. O próprio Atlas da violência do IPEIA declara: “Os números evidenciam o trágico encontro entre a cultura patriarcal e o racismo estrutural, ambos fortemente enraizados no Brasil. De modo que os dados dessa edição são mais um retrato, entre tantos, de uma violência de gênero (seja ela letal ou não letal) que dá preferência para corpos negros, e que é histórica” (IPEIA, 2025, pp57).
A violência atravessa nossas cidades e segrega e estigmatiza diversos grupos sociais. A última chacina no Rio de Janeiro parece – na hora que escrevemos este ensaio – uma ilustração macabra do que viemos argumentando.
Ao mesmo tempo em que a violência é tomada como produtora de problemas de saúde mental, em outros momentos, se aponta aos portadores de problemas de saúde mental como produtores de violência.
Seriam os agressores das mulheres perversos? Teríamos uma multidão de sádicos do gênero masculino? Não, como afirmam as feministas argentinas: “são filhos normais do patriarcado”.
São objetivos deste ensaio articular leituras interdisciplinares que permitam retirar a saúde mental e a violência do circuito de reprodução ao que foram lançados. Para isso, buscaremos desconstruir algumas associações já naturalizadas e propor algumas alternativas, visando subsidiar ações e políticas mais eficazes. Almejamos que as políticas públicas possam ser compreendidas como um patrimônio social e não somente como objetos de grupos de interesses específicos ou de governos em particular.
DISCUSSÃO
É preciso buscarmos as raízes dessa estrutura violenta brasileira na histórica cultura de abuso dos corpos escravizados. Sendo o Brasil o último país do mundo a abolir a escravatura, inventado leis “para inglês ver” que permitiram que o tráfico de escravizados continuasse para aqui sob a forma de contrabando quando já havia sido banida por outros países. Inseridos em uma leitura psicanalítica, alguns autores propuseram a existência de uma outra forma de subjetivação tupiniquim que teria passado “ao largo” da teoria da castração freudiana:
“O célebre núcleo duro do recalque e da castração simbólica europeia se desmanchava por aqui em uma forma de dissolução e variação infinita do sentido das coisas, cujo núcleo duro era provavelmente bem outro, ao que tudo indica, o da estrutura social escravocrata ou, no plano do objeto, o corpo do escravo e o seu uso” (Ab’Saber, 2007 pp272)
O uso secular dos corpos escravizados deu origem a uma estrutura social que se mantem extremadamente desigual e violenta, na qual o estupro se encontra espalhado nas práticas intrafamiliares e as políticas públicas criadas para enfrentar essas mazelas são capturadas ao serviço da reprodução do ciclo de humilhação do povo brasileiro (Onocko-Campos, 2024).
“Essas relações ‘manicoloniais’ são produtoras de lógicas de separação, exclusão e morte orientadas por teorias do racismo científico, que articulam raça e patologização; assim foi proposto o darwinismo social, a eugenia, a política de branqueamento, as teorias médico-legais sobre hereditariedade, o proibicionismo e a criminalização das drogas, entre outras. Em diferentes tempos históricos, atualizam-se esses mecanismos calcados na colonialidade manicomial do racismo” (David et al, 2024).
Assumir que a violência não é uma anomalia excepcional e sim que ela atravessa nosso cotidiano; denunciar que ela é espectacularizada e amplificada pelas redes sociais pode nos levar a um novo patamar de reflexões que nos permita pensar novas estratégias de reparação.
“No Brasil do século XXI a impronta escravagista opera ainda a renda solta. A lei vale só para alguns, e os herdeiros dos escravocratas só a enrijecem para os pobres (vide as penas por porte de quantidades ínfimas de drogas ou a tentativa de punir as meninas que realizam aborto legal). Os usos dos corpos alheios proliferam: a taxa de estupros é espeluznante e vira e mexe aparecem casos de trabalhos “análogos à escravidão”. Idosas são descobertas após décadas de serviço doméstico forçado e sem pagamento (qual o nome disso? Escravidão!).” (Onocko Campos, 2024, pp153).
É relevante considerar que a reparação necessária não passa por abordagens punitivistas, econométricas, senão pela necessidade de recriarmos comunidades para além das diferenças. Superar a segregação que caracteriza sociedade brasileira torna-se assim uma prioridade. Para isso, precisaremos desenvolver “a arte de notar” como destacam Lacerda et al. (2025) resgatando a preciosidade da tradição etnográfica ao se aproximar dos estudos de antropologia urbana.
Milton Santos, em 1987, já destacara que o usufruto da cidadania no Brasil é sempre o de uma cidadania abstrata, ou mutilada. Quase 40 anos depois, podemos ainda assistir ao fato de que o acesso aos direitos fundamentais no país se dá sempre de forma regulada ou cartorial. As pessoas precisam comprovar que estão vivas ao INSS, ou confirmar os diagnósticos de doenças mentais crônicas com certa periodicidade para poder manter seu acesso aos direitos consagrados.
A questão do convívio urbano é central para a construção de porosidade social, se aceitamos a tese de que a sociedade brasileira permanece ainda como uma sociedade segregada (Onocko Campos, 2024). O apagamento das marcas do passado, o borramento dos processos históricos de apropriação do solo, são provas disso. Nossas cidades destruíram suas fachadas, expulsaram as marcas do passado e “a cada esquina existe uma drogaria pronta para fornecer lenitivos medicamentosos para as dores existenciais enquanto seguimos invisibilizando a nós e aos outros” (BERTH, 2024).
Existe uma geografia urbana que delimita cotidianamente quem pode circular e por onde. E também, quais são as consequências de desrespeitar essas fronteiras. Não é casual que duas das grandes últimas crises com ampla repercussão social no Brasil tratassem da mobilidade. Em 2013, as mobilizações populares começaram pelos 20 centavos do transporte de ônibus e contestaram o establishment político questionando por que poderíamos ter estádios padrão Fifa e não hospitais e/ou escolas de alto padrão. Essa crise política foi pouco compreendida e foi sucedida pelo impeachment da então presidenta Dilma Roussef. Em 2018, seu traidor sucessor foi surpreendido pela crise dos caminhoneiros. Durante praticamente 10 dias o país se viu paralisado e as cadeias de insumos interrompidas pela greve desse setor. Onocko-Campos (2018) sugeriu que o significante transporte deveria ser mais bem analisado no Brasil, por se tratar de um equivalente simbólico social daquilo que não pode ser elaborado. Mobilidade urbana, mobilidade social, talvez não devessem ser analisadas por separado.
“Tudo se faz na cidade, inclusive os erros. Erro na extinção do cinema de rua e sua inestimável contribuição. Erro no adensamento permeado por nossa mentalidade eugenista ainda atuante. Erro nas verticalizações desenfreadas que reforçam, cotidianamente, as ideias de hierarquias humanas no inconsciente coletivo” (BERTH, 2024)
É nos distintos lugares das cidades que se tece o cotidiano, com suas redes de relações, acordos e conflitos. Nessa “textura do ordinário, tecida nos equilíbrios frágeis, construídos no trabalho sempre relançado de costurar teias relacionais da vida cotidiana também para construir, em contextos situados, acordos tácitos dos critérios do tolerável e não tolerável, do certo e do errado, do dizível e não dizível, entre silêncios e interditos (Lacerda et al. 2025, pp 19).
É por isso que a cidade se torna um recurso fabuloso quando pensamos em superar a segregação da sociabilidade brasileira: transporte público, feiras, praças poderiam ser esse espaço estratégico para a contiguidade metonímica que permitiria a diferença social se expressar, como sugeriu Bhabha (2013).
Para esse autor, a questão da diferença cultural não deveria nunca ser confundida com o da diversidade cultural. A diferença cultural coloca em cerne a ambivalência de uma suposta autoridade cultural: a tentativa de dominar em nome de uma supremacia cultural que é somente construída no momento de sua enunciação. Diz Bhabha citando Fanon: “é para a zona de instabilidade oculta onde reside o povo que devemos nos dirigir” (Bhabha, 2013, p212).
É nesse contexto – que a antropologia da cidade nos ajuda a compreender – que poderia se assentar a proposta de “desnortear, aquilombar e o ‘antimanicolonial’” que nos propõem David et al (2024) para radicalizar a Reforma Psiquiátrica Brasileira. Recriando comunidades, recuperando epistemologias e cartografando estratégias de resistências do povo negro e periférico.
Paradoxalmente, assistimos ao fato de que uma das estratégias mais prevalentes para operar trânsitos e acessos é a chave dos diagnósticos de saúde mental. Os diagnósticos operam como forma de transpor as barreiras de acesso, por exemplo a presença de um docente auxiliar na sala de aula mediada pelo diagnóstico de TEA; ou acesso ao passe livre de ônibus mediado pelo diagnóstico (periodicamente renovado) de ser portador de um transtorno mental grave.
Assim, a saúde mental torna-se uma gramática para nomear o mal-estar contemporâneo nas cidades brasileiras. Mas, como toda gramática, ela impõe suas regras. Lamentavelmente, e na mesma operação de se desse inscrever como diagnóstico, esse mal-estar é despolitizado e se importa junto dessa gramática toda uma ontologia reificante das doenças que barra a leitura biopolítica da biomedicina (norteada e colonial).
Essa captura biopolítica tão bem trabalhada por Foucault (1988), ofusca a concepção desenvolvida por Canguilhem (2009) da doença como “vida contrariada”. À espera mágica de algum fármaco que restabeleceria uma felicidade idealizada – e que por isso mesmo torna-se inacessível. Não só se idealiza uma felicidade redonda, como se desvitaliza a potência transformadora do mal-estar. A biopolítica, portanto, é um conceito central na obra de Foucault que continua vigente e que nos ajuda a explicar as dinâmicas de poder na modernidade. Ela revela como as instituições e práticas sociais moldam a vida dos indivíduos e das populações, refletindo uma mudança na racionalidade do poder que se concentra na gestão da vida e na regulada distribuição da morte. Essa análise é crucial para entender as relações de poder contemporâneas e as formas como a sociedade regula a vida dos indivíduos.
Assim como a saúde mental se tornou uma gramática para nomear o mal-estar, a “guerra as drogas” se tornou uma tarja para legitimar a tortura e segregação de coletivos humanos nas ruas, o exercício da violência policial e o encarceramento em massa. Enquanto políticos e pessoas ricas tem seus helicópteros aprendidos cheios de cocaína sem grandes consequências (exceto culpabilizar o piloto), milhares de jovens pretos e periféricos tem suas vidas ceifadas ou são presos por porte de quantidades ínfima de drogas ilícitas. Porsches velozes matam trabalhadores a alta velocidade enquanto entregadores perdem a vida no tráfico hostil das nossas grandes cidades.
As cadeias estão lotadas, produzem massivamente sofisticadas formas de tortura e humilhação, e na sua maioria de pessoas pretas.
Neste ponto, é importante podermos inserir uma reflexão sobre o lugar dos corpos nesse contexto social e também pensarmos como se dão as relações desses corpos com o trabalho, outrora grande mediador da vida social.
Temos aqui a questão muito bem levantada pelo movimento negro da necessidade de afirmação da raça como forma de combate ao racismo, mas também da urgência de se recuperar questões culturais e epistemologias perdidas e articulá-las à maneira de uma reinvenção (desnorteada como diria Emiliano David):
“Essa reinvenção supõe a reparação dos laços que foram rompidos ou se esgarçaram; e também que novas significações sejam atribuídas a vínculos originários. Esse modo de relação exige movimentos de brancas(os) e negras(os), pois o desejo de ultrapassar as condenações da raça não se limita a reparações de justiça e restituições econômicas, impõe também modificações radicais nas condutas éticas (afetivas) e no laço social” (David et al, 2024, p5)
Um lugar estratégico nesta tarefa podem vir a ter os trabalhadores das políticas públicas. Se compreendemos que eles ‘encarnam’ o Estado para os sofredores da cidadania mutilada, ficará claro a relevância de contarmos com estruturas de trabalho organizadas que lhes garantam boa qualidade de vida, bem como dispositivos de educação permanente e capacitação que lhes permitam exercer um papel terapêutico e reparador. Como ajudar aos agentes das políticas públicas a fugirem do papel reprodutor de pequenos ou grandes violentadores de turno, que aparece, por exemplo, no racismo do porteiro ou nos estupros de médicos? Ou na reiteração da violência no gesto do professor que não age, e se omite, ao perceber a violência patriarcal da piadinha machista?
Para podermos nos aproximar de uma ética do cuidado, para contarmos com dispositivos clínicos e educacionais sensíveis, precisamos de estratégias para estimular aos agentes das políticas públicas a agirem (e não a reagir). Sair da logica do revide, testemunhar o sofrimento alheio e dar-lhe estatuto de veracidade são todas atividades que podem ter um forte impacto reparador. Mas, para que seja possível sustentar esse esforço, os agentes públicos têm de poder recuperar a esperança e a confiança em que fazer esses gestos vale a pena e tem um sentido. Cabe as próprias políticas públicas encararem essas tarefas de formação, sob risco de perderem completamente sua efetividade se não o fizerem.
Por outro lado, sendo muitos dos agentes das políticas públicas pessoas brancas (o que também reflete o processo histórico de acesso à universidade e aos empregos) é ineludível a necessidade de inserir nesses processos formativos uma forte componente antirracista e de assunção da branquitude (Bento, 2022).
Aqui, a importância da proximidade como elemento sensível deve ser relembrada. A isso se refere Bhabha (2013) quando fala da contiguidade metonímica. A ditas redes sociais tem contribuído com a expansão de falsas notícias e com a disseminação de mensagens de ódio e intolerância. Elas amplificam e espectacularizam assassinatos, guerras e o nojo pelos divergentes. O ódio e o desrespeito crescem com mais facilidade nesses médios que no contato corpo a corpo e olho no olho do cotidiano.
Por isso, nunca é demais destacarmos a relevância dos lugares que criam comunidade: serviços aquilombados, igrejas, centros culturais, escolas em tempo integral, centros de convivência e outros equipamentos púbicos.
CONCLUSÃO
Compreendermos a violência como estruturante da sociabilidade brasileira permite-nos retirá-la do lugar de questão anômala ou excepcional.
Abordar a questão da saúde mental como a gramática do mal-estar no contemporâneo permite dissociar o mal-estar da resposta biopolítica (apresentada sob a forma de medicalização e profusão de diagnósticos) e abre espaço para uma retomada micropolítica da recriação afetiva da sociabilidade.
Retomar a tarefa micropolítica da ternura e da esperança não significa cair em um estado de ingenuidade naif, senão assumir que a tarefa de esperançar é profunda e fundamentalmente Política (com P maiúsculo). Aparar a esperança depois de tanto descredito e sofrimento requer de gestos ativos. Ela não surgirá espontaneamente nem virá do além.
Essa relevante tarefa implica também em responsabilizar as políticas públicas pelos seus efeitos de reprodução do inaceitável status quo e convocar a seus agentes para uma empreitada transformadora e proativa. Precisamos fugir do leviano mantra neoliberal sobre a eficiência (que questiona sempre e somente a produtividade das políticas) e empreender uma crítica corajosa e generosa sobre o quê nossas políticas públicas (cuja expansão a democracia brasileira permitiu) estão de fato contribuindo a produzir e o quanto exercem de mera reprodução de um status quo inaceitável tecido de violência, racismo e patriarcado.
Por isso, insistimos na necessidade imperiosa de deliberada e propositalmente instalarmos dispositivos que instaurem a porosidade social e permitam a elaboração histórica de tanta violência social (Onocko Campos, 2024, pp153).
Precisamos interromper o ciclo da violência e suas articulações com aos poderes estatais, que encarceram e matam sempre os mesmos.
“Em resumo, evidencia-se que na década passada o Brasil despertou para a necessidade de mudar a forma de fazer segurança pública, de uma maneira inercial, baseada no improviso e centrada meramente no policiamento ostensivo, para um paradigma baseado em planejamento e boa gestão orientada por resultados e pelas evidências quanto ao que funciona” (IPEA, 2025 pp 16).
REFERÊNCIAS
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